PROPOSIÇÕES APROVADAS (1162ª SESSÃO ORDINARIA)

PARECER Nº 001/2010 DA CCJLAAMRF AO PROJETO DE LEI Nº 003/2010 APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 003/2010 – Autor: Ver. Thales Waquim – Dispõe sobre a obrigatoriedade do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), prestador de serviços públicos, neste município, fornecer certidão de quitação anual de débitos a seus usuários. APROVADO EM UNICA VOTAÇÃO

PARECER Nº 002/2010 DA CCJLAAMRF AO PROJETO DE LEI Nº 004/2010 - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 004/2010 – Autor: Ver. Thales Waquim – Reconhece de utilidade pública a Federação das Associações de Moradores e Conselho Comunitário de Timon – FAMCC, e dá outras providencias. CONCEDIDO O PEDIDO DE VISTA PELO VER. JAIR MAYNER PELO PRAZO DE 48 HORAS

REQUERIMENTO Nº 004/2010 – Autor: Ver. Uilma Resende – Requer que seja enviado expediente a Direção Municipal da CEMAR, solicitando a resolução do problema da falta de energia do Povoado Jurará, localizada na Zona Rural deste Município. RETIRADO

INDICAÇÃO Nº 005/2010 – Autor: Ver. Chagas Cigarreiro - Ementa: – Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação a necessidade da construção de uma Escola no Bairro Pedro Patrício, deste município. APROVADO

INDICAÇÃO Nº 006/2010 – Autor: Ver. Chagas Cigarreiro - Ementa: – Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a necessidade da construção de um Poço Tubular – Artesiano, na localidade Borges, deste município. APROVADO

INDICAÇÃO Nº 015/2010 – Autor: Ver. Francisco Torres – Indica ao Poder Executivo Municipal através do DMTRANS a necessidade de instalar redutores de velocidade como tartaruga e faixa de pedestres em frente o Colégio Emílio Fernandes, localizado na Av. Luis Firmino de Sousa, Bairro São Benedito, neste Município. APROVADO

INDICAÇÃO Nº 016/2010 – Autor: Ver. Francisco Torres – Indica ao Poder Executivo Municipal através do DMTRANS a necessidade de instalar redutores de velocidade como tartaruga e faixa de pedestres em frente a Igreja Adventista, localizada na Av. Jaime Rios , Bairro Centro, neste Município. APROVADO

INDICAÇÃO Nº 017/2010 – Autor: Ver. Eduardo Oliveira – Indica ao Poder Executivo Municipal através da SELMA, proceder a capina e a limpeza do Estádio Miguel Lima, tanto dentro como nas imediações. APROVADO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 007/2010 – Autor: Ver. Uilma Resende – Pede providência ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos no sentido de que seja feita a recuperação do muro do Cemitério João Germano, neste Município. RETIRADO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 008/2010 – Autor: Ver. Eduardo Oliveira – Pede providência ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e SELMA no sentido de que seja feita a recuperação e limpeza de uma galeria situada na Rua Duque de Caxias, no Bairro Santo Antonio, neste município. RETIRADO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 009/2010 – Autor: Ver. Biú – Pede providências ao Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Limpeza e Meio Ambiente (SELMA), no sentido de que seja feita limpeza de todo o Bairro São Benedito, neste Município. APROVADO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 010/2010 – Autor: Ver. Kennedy Gedeon – Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o recapeamento asfáltico da Av. Tiúba em toda a sua extensão, neste município. APROVADO