PARECER CONJUNTO Nº 001/2010 DA CCJLAAMRF E CESCAST AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009 - APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009 - Autor: Poder Executivo Municipal - Ementa: institui o Código Sanitário do Município de Timon e da outras providências. APROVADO 09 A FAVOR C/ 02 ABSTENÇÕES (VER. JECONIAS E VER. UILMA).
INDICAÇÃO Nº 007/2010 - AUTOR: VER. TUÁ - EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja concedido a maior honraria do município(Insigna de Flores), ao Sr. Osvaldo Mendes de Oliveira. APROVADO C/ 01 ABSTENÇÃO (VER. JECONICAS).
INDICAÇÃO Nº 008/2010 - AUTOR: VER. IVAN DO SABOREAR - EMENTA - Indica ao Poder Executivo Municipal, e a Direção do SAAE a implantação de um poço tubular na comunidade São Lourenço, Zona Rural desde município. APROVADO
INDICAÇÃO Nº 009/2010 - AUTOR: VER. IVAN DO SABOREAR - EMENTA - Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura a implantação de um poço tubular na comunidade Bambú, Zona Rural desde município. APROVADA.
INDICAÇÃO Nº 010/2010 AUTOR VER. BIÚ - EMENTA: Indica que seja encaminhado o expediente do dia à Senhora Governadora do Maranhão Roseana Sarney e a Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Sustentável e Departamento Estadual de Infra-Estrutura DEINT, o asfaltamento das Ruas 01,02,03 e 04 do Bairro Mutirão neste município. APROVADA
INDICAÇÃO Nº 011/2010 AUTOR VER. BIÚ - EMENTA: Indica que seja enviado ofício ao Exmo Senhor Coordenador do Progama Luz para todos solicitando que seja autorizado a inclusão do Plano de Universalização de energia elétrica para o Povoado Banco de Areia nesse município através do Programa Luz para todos. APROVADA
INDICAÇÃO Nº 012/2010 AUTOR: VER. EDUARO OLIVEIRA – EMENTA: Pede ao Poder Executivo Municipal, através do SAAE, ao Governo do Estado através da Secretaria de Saúde e da Companhia de Recursos Hídricos do Maranhão a necessidade da construção de um poço tubular para a localidade Cabeceira da Inhuma neste município localizado a 30km da cidade de Timon. APROVADA.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 003/2010 AUTOR: VER. EDUARO OLIVEIRA – EMENTA: Pede ao Poder Executivo Municipal através do departamento de Iluminação Pública a instalação de luminárias nos postes já colocados na localidade Cabeceira da Inhuma neste município localizada a 30km da cidade de Timon. APROVADO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 004/2010 AUTOR: VER. KENNEY GEDEON – EMENTA - Pede providências a Governadora do Estado do Maranhão, Senhora Roseana Sarney, através do Departamento Estadual de Infra-Estrutura e Transporte – DEINT, no sentido que seja a duplicação da BR-316 no trecho compreendido entre Timon e a localidade Pinto neste município. APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL VER. UILMA RESENDE: Solicita audiência pública para discutir o problema da carteira estudantil convocando o SETUT, CMEIE, STRANS, PODER EXECUTIVO E COMNUJ. APROVADO.
PEDIDO DE PROVIDENCIA VERBAL: VER. KENNEDY GEDEON: Solicita conclusão com celeridade da obra da Policlínica e do posto de saúde do bairro mutirão. APROVADO
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